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abril 1, 2025
Reforma do Código Civil: obra reúne propostas para modernizar o direito privado brasileiro
Na próxima terça-feira, 01 de abril de 2025, será lançado um livro que promete impactar profundamente o cenário jurídico nacional. A obra, fruto da Comissão de Juristas criada pelo Senado Federal em 2023, reúne as propostas de reforma do Código Civil brasileiro, em vigor desde 2002.
O trabalho é resultado de meses de audiências públicas, análises técnicas e debates acadêmicos, e visa atualizar o Código Civil às novas dinâmicas sociais, familiares, contratuais e tecnológicas. O lançamento ocorrerá no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube.
Entre os temas abordados estão: contratos eletrônicos, proteção de dados, relações familiares contemporâneas, sucessão digital, e a ampliação dos direitos da personalidade. Os juristas destacam a necessidade de um Código mais acessível, coerente e adaptado à realidade do século XXI.
O futuro do Direito Civil está sendo escrito agora — e estar atualizado é mais do que um diferencial, é uma necessidade.
A possível reforma do Código Civil representa uma oportunidade ímpar de modernização do direito privado brasileiro. Mudanças legislativas como essa impactam diretamente a vida cotidiana das pessoas e das empresas. Estaremos acompanhando de perto os desdobramentos dessa proposta para oferecer aos nossos clientes orientação atualizada e estratégica. O futuro do direito civil já está em debate — e é essencial estar preparado.
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